domingo, 22 de janeiro de 2012

BRASIL: Aquém do Público além do Privado!


1. Gilson Lima. Doutor em Sociologia das Ciências. Professor e Cientista Sênior. Pesquisador do Research Committee Logic & Methodology and at the Research Committee of the Clinical Sociology Association International Sociological (ISA).
E-mail: gilima@gmail.comBlog: http://glolima.blogspot.com



BRASIL: Aquém do público além do privado
Esse texto foi produzido em 1994. Gostaria de esclarecer que o título desse artigo, foi retirado literalmente de um suplemento publicado em 31 de maio de 1992 na Folha de São Paulo. Também, algumas pequenas passagens desenvolvidas na primeira parte e na conclusão foram inspiradas num pequeno texto de Renato Janine Ribeiro que se encontra publicado naquele suplemento.



            Este texto aborda a complexa relação entre a esfera pública e a esfera privada, inserida na formação social, econômica e cultural brasileira..


                        Desenvolvemos o tema do seguinte modo:




                        1º.) Esboçando alguns elementos conceituais que marcam esta tensão  a do público com o privado e, sempre que possível, situando-os em alguns autores que estudaram estes dilemas conceituais na história política do Brasil;



                        2º ) após este panorama geral, ainda que telegráfico, discorrendo sobre a figura pública do coronel ou, mais precisamente, quando o coronel se torna o próprio público;



                        3º.) questionando algumas "soluções" instrumentais da esfera pública, embutidas muitas vezes de progressistas e de esquerda, que fundiram mecanicamente o público no próprio Estado, uma fixação, no mínimo, criticável;


                        4º.) elaborando uma pequena conclusão.

Esta temática  é extremamente complexa e muito pouco consensual; por isso, este texto não poderia ir além de uma rápida e pequena incursão sobre suas implicações.

 
===========================================


1. QUAL PÚBLICO E QUE PRIVADO? Uma pequena incursão sobre a idéia de público e de privado na literatura política brasileira.

                           É o público uma esfera? Uma esfera pública? Sobre qual conceito se constitui essa esfera? Pensemos num espaço? Se é um espaço, sob que regras constitui a sua ocupação? Estas regras dizem respeito a que atores? A que meios tecnológicos utilizados? Exclui-se alguns? Poucos? Muitos? Quase todos? Que público participa do público?
                        Tratam-se de várias perguntas, e respondê-las não é uma tarefa fácil. A palavra público é geralmente associada a um espetáculo. De um lado existe os atores e de outro o público. O enredo do espetáculo pode ter um ou mais de um autor. O público, de modo geral, não é obrigado compulsoriamente a assistir ao espetáculo, é? Para se ter acesso como público a um espetáculo, temos muitas vezes que pagar ingresso; raramente um bom espetáculo, com bons atores é de graça.
                        Nessa pequena caricatura, já temos alguns problemas na constituição de um espetáculo. De um lado existem os atores, de outro lado o público. O público movido por um determinado interesse pode ser no máximo um bom espectador, atento? Apenas passivo em relação a trama que engendra o espetáculo? Os atores desenvolvem um roteiro que pode possuir um ou mais autores. Nessa caricatura há claramente uma dissociação entre autor e ator. Nesse espetáculo específico, o autor se comunica com o público indiretamente através dos atores que traduzem a sua criação. Para dar lógica e beleza ao espetáculo, existem vários suplementos (luzes, cenários, etc.). Há, também, uma organização que dá suporte ao espetáculo. Temos a figura do diretor, como um gerente capaz de dar eficácia na relação da criação do autor com o público através da trama desenvolvida pelos atores. Também temos a figura dos semi-artistas (maquiadores, estilistas, elaboradores de cenários e de figurinos); ainda temos os trabalhadores braçais, construtores de cenários, carregadores, responsáveis pela limpeza, pela portaria, pela bilheteria, etc. Isso demonstra que na construção de um espetáculo existe uma rede diferenciada de interesses e uma intrincada divisão de trabalho.
                        A partir dessas indagações em tom irônico, podemos penetrar um pouco nessa complicada problemática e heterogênea rede de relações entre a esfera pública e a esfera privada, pegando uma carona com alguns estudiosos da história política brasileira que se dispuseram a enfrentar o tema.
                        Uma associação geralmente muito utilizada na noção de público é a sua contraposição ao privado. Assim, temos que o privado que é o que é meu, o que está sob a minha inteira governabilidade individual; para alguns, essa governabilidade pode estar implicada com a extensão limitada do eu para  a perspectiva do que é "minha" família, "minhas" propriedades, “meus e minhas” amigas,  minha corporação 2.

 2. Nesse sentido, se sou um grande proprietário de terras, o público não poderá ser a construção de um poder comum entre todos os proprietários de terras que tenha por objetivo garantir que as minhas propriedades continuem sendo minhas?

                     Portanto, numa sociedade com vários e diferentes privados, o poder público não poderá atender apenas uma pequena parcela privada de interesses. A construção de um poder público numa rede complexa de interesses privados seria bem mais extensiva do que uma espécie de sindicato de proprietários de terras por exemplo. 

                        É essa questão que encontramos em Duarte (1965) quando esse autor constata a privatização da organização política nacional, mesmo que não venhamos a concordar com algumas de suas conclusões.
                                                         Dentro dessa mesma lógica, quando uma determinada parcela de atores buscam associar seus interesses particulares com o interesse público, universalizando para todos  os valores, a cultura e os interesses particulares que são apenas seus, temos uma absoluta substituição do público pelo privado. Nessa abordagem, o público é um espaço onde quem participa é ao mesmo tempo ator e público . Perguntaríamos então: quem dará o suporte organizacional e os meios para realização deste espaço público? A não ser que não exista mais a esfera privada e que toda ela tenha se fundido na esfera pública, onde o público como um não-privado deixou de existir, não necessitaríamos de um suporte organizacional para sua realização.
                        Aqui podemos inserir a preocupação teórica de Faoro (1991) quando afirma que, por decorrências históricas e culturais que se originam na especificidade da formação social portuguesa colonizadora, um estamento burocrático no Brasil privatizou o poder e determina as regras, convida quem quer para os espetáculos, ele é o dono do poder público.
            É possível um espaço público neutro capaz de possibilitar o trânsito de todos os interesses particulares e conflituosos? Os responsáveis pela construção e execução desta esfera pública não estão também sujeitos a interesses particulares e, neste sentido, não teria Faoro uma boa dose de razão?
                        Um outro ângulo de ver a questão, que pode ser levantado, é o de existirem duas posições que diversos autores assumem quando abordam a problemática da relação entre público e privado. A primeira é a de ver o público como uma simples extensão do privado. A segunda, geralmente a mais abordada, é a de existir um corte, uma ruptura no espaço público em relação ao espaço privado, tendo este espaço público autonomia e regras próprias. Essa segunda posição é bem presente em Diniz e Boschi (1991) e também, está muito clara nas abordagens teóricas das elites ou de circulação de elites no poder público, principalmente em Carvalho (1980), sobretudo em seu brilhante trabalho "A Construção da Ordem".
                        Outra abordagem geralmente utilizada nesta questão da problematização do público com o privado e que me parece importante ressaltar é a perspectiva, muitas vezes heurística, marcada pela lógica da construção de uma esfera pública como projeção teórica e não-histórica concreta. Neste sentido, o público ou a esfera pública torna-se para muitos um dever ser daquilo que concretamente não existe - uma projeção finalística. A questão passa pela simples explicação de que a esfera pública é um recurso heurístico para a construção crítica de uma realidade limitante. Muitos autores passam a considerar a esfera pública como dada: ela é simplesmente pública; portanto, não necessita de maiores explicações. A partir daí, discorrem pela não-realização concreta e histórica daquela esfera pública que já está dada heuristicamente e cuja única coisa da qual conhecemos é a sua não-realização histórica perfeita.
                        Outro aspecto a ressaltar é que para alguns autores que enfrentam esta temática com diferentes nuanças, a realização do público passa pela construção de uma racionalidade universal. Estes autores estão influenciados pelas posições de Weber, na relação com a criação de mecanismos racionais e impessoais para procedimentos e regras a serem executadas por uma burocracia moderna. Para esses autores, a crítica das manifestações privatistas da esfera pública no Brasil se dá pela ausência ou não desta burocracia moderna capaz de superar o patrimonialismo, o coronelismo, etc. Esta perspectiva marca muito a obra de Uricoechea (O Minotauro Imperial, 1978), bem como, a análise de Faoro (1991) que discorre sobre a incapacidade universal do estamento burocrático.
                        Na complexa relação entre o privado e o público encontramos posições de autores que discorrem sobre a incapacidade da realização de uma ordem burguesa e liberal no Brasil. Esta questão está presente nos textos de Santos (1978) e do próprio Carvalho (1991), onde se encontra implicitamente, e também no texto de Diniz e Boschi (1991).
                        Outro aspecto fundamental a ser considerado é a relação da construção da esfera pública com as complexidades regionais desenvolvidas mais explicitamente por Schwartzman (1975).
                        Essas são algumas tensões fundamentais na abordagem do problema trabalhadas por alguns autores na história política brasileira.
                        Por fim, cabe lembrar que existem outros autores que desenvolvem importantes questões sobre a construção de uma esfera pública no Brasil como: a construção do espaço público e a sua relação com a construção nacional ou mais precisamente com a própria construção da nação brasileira, questão essa desenvolvida por Oliveira (1990); a posição dos comunistas no Brasil na tentativa da "conquista" do poder público, ainda que marcada por um determinado período histórico, trabalhada por Pinheiro (1991); os aspectos culturais do homem cordial brasileiro levantados por Holanda (1963); a questão democrática na relação com a construção da esfera pública, desenvolvida em vários textos da historiografia política do Brasil que trabalharam temas como representação partidária, liberalismo político no Brasil e outros. De fato, as questões que abarcam esta temática são tantas que se faz necessário hierarquizar algumas delas para podermos desenvolvê-las. O importante é termos claro de qual público e de qual privado estamos nos referindo e sobretudo estarmos atento para a heterogeneidade de abordagens conceituais que envolvem esta temática.


2. QUANDO O CORONEL É O PÚBLICO
            
                   O fato de ter sido através de um título militar, "O Coronel", a vinculação de um chefe político de uma determinada comuna local com o governo do Império é um gesto significativamente marcante. O coronel é um posto da hierarquia militar. A criação da esfera pública a nível local surge sob a marca da coerção militarizada, do medo da autonomia e da soberania popular do local perante a fragmentação do território nacional. Um coronel nomeado pela Guarda Nacional não podia ser preso e sujeito a um processo criminal. Surge uma figura pública acima dos mortais comuns sem, entretanto, a delegação dos mortais do local. O coronel é, no local, representante da unificação do Império. O coronel não era qualquer um do povo, era geralmente um grande e próspero fazendeiro ou um grande comerciante conhecido como o "dono do local". A posterior extinção formal da figura do coronel fardado vinculado à Guarda Nacional não impediu a continuidade do que os analistas políticos denominam de coronelismo nas atividades políticas e sobretudo partidárias existentes até hoje em algumas regiões rurais do país.
                        O coronel político era, também, um coronel patriarcal na sua fazenda. Era assim chamado pela sua família e seus empregados. A atividade pública do coronel se dava onde ele se encontrasse, independente de um cenário específico. O título não era concebido de forma temporária: um coronel não tinha mandato. Enquanto fosse senhor do local, continuaria a ser um coronel.
                        Estar próximo do coronel era estar próximo do poder. O coronel não era e não significava apenas armas e coerção; era, padrinho de batismo ou de casamento de diversos subalternos e era também um protetor da prole. Seu vínculo com um poder central e distante significava o acesso a benfeitorias. O acesso ao poder central não era para qualquer um: era necessário ter prestígio e para obtê-lo era preciso força econômica e militar.
                        Uma importante questão é levantada por Leal (1976) sobre o coronelismo e seu impacto frente a autonomia municipal. O coronelismo acaba por ser uma negação da autonomia municipal e uma afirmação da fazenda do coronel.
                        O município, a cidade geradora da cidadania clássica do liberalismo, tem um aspecto meramente assessório à fazenda, ao latifúndio.
                        Também a questão regional será muito marcada pelo fenômeno do coronelismo. O Estado não se constitui de uma rede de municípios autônomos, mas de uma rede de coronéis influentes em determinadas localidades. Este vínculo determinará, segundo o autor, conseqüências desastrosas na conquista da autonomia municipal, sempre dependente das concessões estaduais ou do governo central. As relações políticas com as outras esferas governamentais sempre dependerão da vinculação do coronel da localidade com esta rede de patriarcas. As divergências de coronéis entre si serão mais marcantes do que suas posições ideológicas e políticas.
                        Em relação ao poder político centralizado do Império, Carvalho (1980), dentro de sua lógica teórica das elites, defenderá, de forma provocadora, que o bacharelismo, geralmente cursado por filhos de velhos coronéis nas Universidades de Coimbra e seus anexos tupiniquins, permitirá formar uma elite imperial pública de funcionários e carreiristas políticos mais elegantes e fortemente marcados por uma homogeneidade ideológica.
                        Esta elite política do poder central tem, para Carvalho (1980), uma lógica própria e não se confunde com a figura do velho coronel, ou seja, esta elite não se movimenta pelo simples reflexo dos interesses dos latifundiários. Carvalho está imbuído da perspectiva de uma esfera pública autônoma em relação ao privado, sendo que as elites políticas são apenas influenciadas pelos interesses dominantes, porém possuem uma reserva de poder específico para impor suas determinações.
                        Dentro desta posição, podemos concluir que o coronelismo seria muito mais uma marca específica do localismo político, apenas capaz de reproduzir no local a unidade do Governo Imperial. Carvalho (1980) poderia ir um pouco mais devagar nas suas afirmações.
                        Tudo bem, não podemos reduzir a "ordem pública" a um reflexo do poder econômico dos coronéis. Porém, não era esta mesma elite bacharelada filhos de coronéis? Passaram ou não pela formação patriarcal do coronel? Tiveram seus estudos sustentados pelos coronéis? Não seria, entretanto, necessário irmos com mais cautela na afirmação deste projeto próprio e autônomo (ainda que dependente) da elite letrada frente aos interesses dos coronéis?
                        Não é possível reduzir simplesmente o Estado Imperial a um escritório de negócios dos latifundiários. é necessário atentar mais para as questões que impediram uma relação maior da autonomia dos municípios com outras esferas mais centralizadas do poder governamental, bem como desenvolver um pouco mais a especificidade da relação da cidade com a fazenda e da escravidão com a cidade para melhor clarificar estas questões (todos estes aspectos, logicamente, não poderão ser desenvolvidos aqui).
                        Leal (1976) nos dá uma série de pistas, mas é importante, também, desenvolver os aspectos específicos de cada região do país para melhor compreender uma heterogeneidade na constituição da figura pública do coronel. Nisso Leal deixa a desejar e é preciso recorrer a Schwartzman (1975).
                        Segundo Schwartzman, podemos dividir o país em quatro grandes regiões:

                        1ª.) Uma região mais moderna, que sediou os governos centrais (em Salvador e Rio de Janeiro), onde ocorreu um contato mais direto com a Europa, sobretudo no Rio de Janeiro a partir da transferência de toda a Corte Portuguesa para o Rio;
                        2ª.) Minas Gerais e o Nordeste decadente: o tradicionalismo, para o autor, tem muito mais a ver com áreas que experimentaram um progresso no passado sofrendo depois um brusco declínio. É o caso do Nordeste com a cana-de-açúcar e de Minas Gerais com o apogeu e a queda do ciclo do ouro.
                        Minas Gerais, esgotado o ciclo da mineração, ficou uma província com a maior população da época, sem a atividade econômica de alta lucratividade experimentada. Porém, a tradição da estrutura burocrática da administração portuguesa ficou, o que, segundo o autor, é o berço da vocação política de Minas Gerais.
                        3ª) São Paulo: foge da regra geral. O núcleo de colonização se voltou da costa marítima para o interior, sempre com maior independência da administração centralizada. Em 1940, São Paulo já é o Estado mais populoso, a principal fonte de arrecadação de impostos do governo central e o maior foco de industrialização do país. Entretanto, politicamente, sempre desempenhou um papel inferior ao seu peso econômico e populacional.
                        4ª) Rio Grande do Sul: num paradoxo totalmente diferente de São Paulo, esta região sempre desempenhou importante papel na política nacional, desde o fim do século XIX. Desproporcional, inclusive, ao seu peso econômico. No Rio Grande do Sul, ao contrário, ocorreu um compromisso da tradição política com a estagnação econômica.
                        Região muito influenciada pela sua geopolítica de fronteira, onde a questão militar teve um peso preponderante, resultou numa mescla muito grande entre política e militarismo. O Rio Grande do Sul era na colônia uma espécie de posto militar de fronteira. Foi nesta região que surgiu intensamente o positivismo vinculado à tradição militar e vinculado também à forte oligarquia estadual. A região forneceu importantes quadros ao exército nacional. Desde a criação do Partido Republicano, o Rio Grande do Sul desempenhou um papel político importante no país e esteve muito presente nos momentos mais marcantes da política brasileira (na derrubada do Império, em 1930 com Vargas; em 1961 com Goulart, sem falar em nomes como Costa e Silva, Médici, Geisel, etc.).
                        Apesar de economicamente a imigração européia ser muito marcante no Estado, foi a tradição militar, caudilhista, "revolucionária" e oligárquica que desempenhou um papel preponderante na política do Estado a nível nacional.
                        Sempre chamou muita atenção a especificidade do coronel gaúcho. Latifundiário e corajoso conquistador militar, envolvido religiosamente numa disciplina partidária, características que até hoje marcam profundamente a cultura política da região.
                        O coronel como expressão e realização do público constitui marca histórica profunda na construção da esfera pública brasileira. Primeiro, porque o coronel é o dono, o pai, o proprietário e protetor do público. Segundo, porque é pela pessoa, pela personalidade, pela influência pessoal do coronel que o público se realiza. Terceiro, é que a realização do público, além de ser restrita à figura do coronel, está também muito marcada pela perspectiva da coerção militar. O nosso estadista já nasce fardado; não é um general, porém não é um soldado, é um coronel, tem suas armas, suas condecorações e seu pequeno exército de subalternos. O coronel não é uma figura do povo, não é qualquer um. Para ele a lei não vale; vale a sua vontade privada. O coronel é coronel sempre, mesmo quando está de pijama dormindo em sua fazenda. É uma figura pública permanente e sem mandato, sem delegação popular, mas delegado por um poder central inatingível aos simples mortais. Isso tudo já seria suficientemente importante para, no mínimo, considerar as especificidades marcantes na formação do "público" tupiniquim. Um "público" constituído historicamente e não heuristicamente como pretendem alguns.

3. QUANDO O ESTADO É O PÚBLICO

                   Um dos trabalhos mais criativos da política brasileira é a obra de José Murilo de Carvalho (1991), " Os Bestializados ".
                        A ideia de Aristides Lobo (apud Carvalho, 1991) de que o povo assistiu bestializado Proclamação da República (como se fosse uma parada militar da qual ninguém sabia o que estava acontecendo), ideia que Carvalho (1991) questiona, é significativa para desenvolvermos uma reflexão.
                        A noção de que a sociedade civil é composta por bestas incapazes de um autogoverno está muito presente na cultura política brasileira.
                        A decorrência deste fato é a necessidade de uma elite civilizada no Estado que tem como missão histórica salvar e civilizar o país. O Estado passa a ser um ente, que por imanência é progressista, e moderno pela sua própria natureza.
                        A social democracia viu no Estado um espaço com possibilidade de realizar uma condensação de forças capaz de fundir o social no próprio Estado. Neste sentido, a questão social era uma questão do Estado. Porém, esta condensação de forças é produto de uma tríade pactualizada com um forte sindicalismo nacional, de agentes econômicos oligopolizados e de uma burocracia estatal centralizada e competente o suficiente para dar "funcionalidade" e socializar os ganhos do processo de industrialização, entretanto, sem ferir os interesses que pudessem decompor este pacto.
                        No Brasil, certamente isto não ocorreu. O Estado foi um dos motores fundamentais de realização de uma infraestrutura industrial. A velha noção planificadora onde existe um Estado que é sujeito e uma sociedade que é objeto implicou uma relação autoritária com a sociedade civil.
                        Muito do viés do estatismo autoritário da cultura comunista e socialista vem desta lógica imanente e progressista do Estado, a ponto de muitas vezes querer reduzir a estratégia política do socialismo a um simples ataque frontal ao Estado, para impor um novo perfil no processo político do país.
                        A conseqüência desta lógica é a criação ilusória de uma racionalidade anticapitalista do Estado brasileiro, como se este fosse uma realização do não-mercado, capaz de impor um controle total e absoluto ao "desenvolvimento moderno" frente ao arcaísmo vigente no país. Uma "racionalidade" capaz de impor, regular e tutelar a sociedade civil. Esta lógica, marcou profundamente a formação cultural do projeto de modernização industrial e inclusive a cultura política socialista do país.
                        Esta fusão mecânica do público no Estado permite indagar se a solução autoritária da esfera pública no Brasil não é muito mais uma consequência da ausência de uma sólida cultura democrática no país.
                        Neste sentido, o trabalho de Wanderley Guilherme dos Santos é profundamente original. O autor, indagando sobre o período de crise do governo Goulart comenta: "(...) os objetivos visados pela nova versão do autoritarismo instrumental eram a intervenção do Estado, o nacionalismo e o maior avanço possível em direção ao socialismo." (Santos, 1978. p 107) (grifos do autor do trabalho)
                        No Brasil, até mesmo para ser democrata, era necessário instaurar um regime político autoritário. Segundo os princípios dos liberais doutrinários, mas também para os socialistas autoritários, um regime forte seria um instrumento da modernização para uns e a consolidação da democracia política para outros, porém num indeterminado futuro próximo. O conceito de Santos (1978), do autoritarismo instrumental, marca a predominância de uma racionalidade que separa meios de fins, que normatiza impositivamente os conflitos sociais e que impede a construção de uma esfera pública democrática no país.
                        Apesar disto, discordamos do autor quando diz: " constituiria grosseira simplificação supor que a burocracia pública está aí para abandonar-se a dinâmica do privatismo" (Santos, 1978. p 116). E diz ser: "improvável que a visão estritamente capitalista venha se impor monoliticamente" (Santos, 1978. p 116). Também discordamos de Carvalho (1980) quando defende a impossibilidade de a elite política (mesmo a imperial) ser um mero reflexo dos interesses econômicos. É necessário proceder com maior cautela sobre estas afirmações. Não cremos ser a burocracia ou a "elite" no Estado um ator com tanta autonomia assim. Longe de considerar o Estado um simples escritório gestor dos interesses privados, devemos nos conduzir sobre esta vinculação com pressupostos mais convincentes em relação a essa autonomia do corporativismo estatal.
                     
                       Quais seriam estes pressupostos? Desenvolvê-los não é tarefa fácil. As pistas dadas por Diniz e Boschi (1981) permitem afirmar que o corporativismo estatal tem uma autonomia muito mais relativa do que se supõe, e suas decisões são processos de pressões estruturados em conflitos existentes na sociedade brasileira. O modo através do qual os canais se encontram fechados para os trabalhadores e, sobretudo, para amplas parcelas de uma economia clandestina e subterrânea impôs uma institucionalização do público que consagrou o que os autores chamam de "desigualdade estrutural" no acesso dos processos de tomada de decisões "públicas".
                       
                              A própria articulação direta entre os interesses do corporativismo estatal com a sociedade civil impossibilitou e fragilizou as mediações intermediárias que seria, segundo os autores, um papel a ser realizado pelos  partidos políticos. Discordamos dessa afirmação, entretanto pensamos que podemos seguir as pistas de Diniz e Boschi (1981) que elas poderão levar-nos a algumas novas revelações e distanciarmos em relação às proposições de Santos sobre a burocracia estatal e de Carvalho sobre a elite imperial, mesmo que Carvalho (1980) e Diniz e Boschi estejam tratando de períodos distintos, historicamente determinados.
                        Retornemos a Nestor Duarte. Não pretendemos simplificar a inexistência de uma esfera pública no país apenas pela confusão do público com o privado, porém esta esfera pública no Brasil sempre foi um espetáculo onde participava ativamente um público muito reduzido. Neste sentido, as preocupações de Duarte (1965) são importantes, não pelo fato de universalizarmos simplificadamente o patrimonialismo para todas as regiões do país, mas por atentarmos para sua preocupação principal, que é a privatização da esfera pública no país.
                      
                     Quando os neoliberais tupiniquins afirmam, com todas as letras, "vamos privatizar o público no Brasil" (entendendo este apenas como ação econômica do Estado no mercado empresarial), as coisas ficam no mínimo um pouco engraçadas. Como é possível privatizar ainda mais o público no país?
                      
                      Talvez, se a cultura política socialista rompesse suas relações mal resolvidas com a democracia e sua rigidêz moralista frente a ideia de mercado, ficaria certamente em melhor posição para defender uma construção ampliada e democrática da esfera pública no Brasil em contraposição ao projeto neoliberal. Enquanto a cultura socialista estiver amarrada a uma racionalidade imanente da realização do não-mercado no Estado, estará impotente para responder com profundidade aos problemas levantados pelo neoliberalismo, problemas a que este último responde superficialmente, como se existisse um único e uma única lógica de mercado através do qual, pelo equilíbrio da oferta e da procura, encontrar-se-ia a solução mágica da "nova" modernidade e do próprio fim da história.

CONCLUSÃO                                                                              
           
   Dezenas de anos atrás, uma senhora chamada Leda Collor veio num espaço público não-estatal, à revista Veja, pedir que os seus leitores apoiassem “num apelo ao filho” para que o Presidente da República desistisse de praticar esportes perigosos. Renato Janine Ribeiro comenta este episódio lastimando que seja a mãe e não a opinião pública que esteja protestando: "Nada indica melhor a fragilidade de nossa dimensão pública do que isso: quem vem a público (...) é a figura que tradicionalmente melhor exprime a força da vida privada, a mulher que deu a luz." (Ribeiro, 1992. p 4) (grifo do autor do trabalho)
                        No espetáculo da privatização da esfera pública brasileira, o diretor que muitas vezes consegue com eficácia traduzir para o público a mensagem do autor é a moderna televisão. Isso ficou muito evidente na campanha presidencial que elegeu o Príncipe das Alagoas. O candidato alugou uma sigla para concorrer e, seu real partido, foi a publicidade. O público foi convidado a assistir a um espetáculo produzido pela mídia eletrônica; a política trocou o público pela publicidade. Os recursos publicitários deixaram de ser meios de uma proposta para se tornarem o próprio conteúdo.
                        Alguns interpretaram essa súbita privatização do público por causa dos resquícios na Região Norte e Nordeste do que Gramsci denominou, a questão meridional, ainda que o nordeste não esteja geograficamente situado no meridional do país3.  Essa foi uma hipótese levantada para a súbita criação do Príncipe degolador de marajás. Pensamos porém que essa hipótese não é suficiente para explicar a rápida entrada e saída de cena do Príncipe das Alagoas. É certo que o Nordeste possui explícitos resquícios de nossa privatização do público, sobretudo através do patrimonialismo político dominante "naquela região", porém não acreditamos que essa expressão cultural seja um monopólio do nordeste nesse particular. Tudo bem, não vamos mecanicamente universalizar o patrimonialismo regional para um país que tem pólos “mais dinâmicos e modernos”. Entretanto, por que mesmo em São Paulo, muitas das maiores e mais importantes empresas continuam sendo geridas como se fossem uma extensão da família? O carro da família é o mesmo da empresa, a conta particular do "dono" continua sendo a mesma do presidente da empresa. Por que raramente encontramos no país um empresário que profissionalizou sua empresa? Por que quando isto ocorre, "a figura"escreve um livro sobre sua experiência e fica famosa por ser um empresário desviante?4
                        Seria muito apressado desconsiderar a privatização do espaço público construído no Brasil. Por mais complexo que pareça nosso país, por mais moderno que possam parecer alguns pólos de infra-estrutura industrial e, até mesmo, como pretendem alguns, pós-industrial, a construção da esfera pública no Brasil se deu através de regras e acessos muito reduzidos. Em contrapartida, o gigante não estava adormecido, continuou vivo e sobrevivendo. Portanto, no país existe uma enorme rede pública não-estatal, bem como diversos e diferentes mercados clandestinos à legalidade oficial que se encontram desconhecidos da literatura Política.
                        Por estar muito preocupada com a trama do poder constituído, a maioria dos autores que trabalharam a problematização do público no país esqueceu de um detalhe. Onde estavam as bestas, os bestializados? Será que passaram o tempo todo assistindo passivamente a um espetáculo que os excluía? Será que não fizeram nem um pequeno intervalo perante a seriedade da trama pública que eram convidados a assistir? Falta-nos atentar para este pequeno equívoco. Por que o público não gosta de eleições? Quais são as origens deste descontentamento? Por que a política é entendida no senso comum como um negócio privado? Quais são as redes de associações informais que sobrevivem na sociedade perante essa exclusão? Qual o segredo de o Estado ser visto como uma autoridade paterna, que autoriza, que reprime, que tutela e que impõe? Em síntese, por que é tão débil nossa cultura democrática? Qual a importância da nova indústria simbólica e comunicacional? Quem são as novas elites cosmopolistas? O que pretendem? Porque estão tão preocupadas em desmontar com os Estados Nações? Quais os novos tipos de mercados realizados pela ampla e moderna exclusão multi-empresarial?


NOTAS:

1. Gilson Lima. Doutor em Sociologia das Ciências. Professor e Cientista Sênior. Pesquisador do Research Committee Logic & Methodology and at the Research Committee of the Clinical Sociology Association International Sociological (ISA).
E-mail:
 gilima@gmail.com Blog: http://glolima.blogspot.com

2 Durante muito tempo o estudo sobre a corporação foi empreendido dentro de uma perspectiva pejorativa. No Brasil, se acreditou e muito ainda se acredita, que a forte tendência a agregação corporativa encontrada nesse país se devia a implementação da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), normativamente imposta por Getúlio Vargas, que copiou a Carta Del Lavoro de Benedito Mussolini. Isso fez com que a literatura crítica sobre o corporativismo o associasse ao fascismo. Por outro lado, os racionalistas que sempre buscaram uma inspiração européia de razão ocidental moderna para explicar o domínio e ascensão dos países industriais, sempre o associavam com uma incapacidade de universalização, tendendo sempre a um limitado particularismo. A questão é que para entendermos o corporativismo no Brasil e na América Latina, devemos ter um pouco mais claro que suas raízes são longínquas e se interpenetra ao pensamento cristão missionário da Idade Medieval. Os missionários foram os primeiros responsáveis pela constituição axiológica na colônia realizada através da catequese tencionando suas opções humanistas com a tarefa de legitimação da colonização. Também é importante nos atermos a influência da Universidade de Coimbra na formação da primeira geração culta da elite nativa do país. Por outro lado, a concepção que é hegemônica nos Estados Unidos da América entende que as especificidades nativas dos países Latino Americanos são obstáculos culturais que impedem esses países de realizarem uma universalização cosmopolita, dentro dos marcos atuais das regras defendidas pelo “mercado global multi-empresarial ”. Essa posição foi colocada em questão com a rápida ascensão do Japão na renda bruta mundial, que ao contrário, realizou esse feito potencializando suas especificidades nativas.
3 Ver neste sentido: GRAMSCI, Antônio. "A Questão Meridional". Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
4 Ver nesse sentido a obra  de Ricardo Semler:  Virando a própria mesa. Ed. Best Seller. (1998).




BIBLIOGRAFIA


CARVALHO, José Murilo. A Construção da Ordem (A Elite Política Imperial). Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980.
___________. Os Bestializados (O Rio de Janeiro e a República que não foi). São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato R. O Corporativismo na Construção do Espaço Público. In: BOSCHI, Renato R. (Organizador) Corporativismo e Desigualdade  (A Construção do Espaço Público no Brasil). Rio de Janeiro: IUPERJ/Rio Fundo.  Editora, 1991.
DUARTE, Nestor. A Ordem Privada e a Organização Política Nacional  (Contribuição a Sociologia Política Brasileira) 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1965.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. (Formações do Patronato Político Brasileiro) 8. ed. São Paulo: Globo, 1991.
GRAMSCI, Antônio. A Questão Meridional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
HOLANDA, Sérgio Buarque. As Raízes do Brasil. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1963.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto (O Município e o Regime Representativo no Brasil) 3. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1976.
OLIVEIRA, Lucia. Questão Nacional na Primeira República. São Paulo: Brasiliense,1990.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Estratégias da Ilusão (A Revolução Mundial e o Brasil1922-1935). São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
RIBEIRO, Renato Janine. O Público, o Privado e a Platéia. Folha de São Paulo, São Paulo, 31 maio 1992. Suplemento Mais, Sexto Caderno, p 4.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem Burguesa e Liberalismo Político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.
SCHWARTZMAN, Simon. São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo: Difel, 1975.
URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial (A Burocratização do Estado Patrimonial Brasileiro no Século XIX). São Paulo: Difel, 1978. 




Esse texto foi produzido em 1994. Gostaria de esclarecer que o título desse artigo, foi retirado literalmente de um suplemento publicado em 31 de maio de 1992 na Folha de São Paulo. Também, algumas pequenas passagens desenvolvidas na primeira parte e na conclusão foram inspiradas num pequeno texto de Renato Janine Ribeiro que se encontra publicado naquele suplemento.





                       




segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Were the gods astronauts? I don't think they were Jurists and of Federal Supreme court of Brazil

Eram os deuses astronautas? Não acho que eles eram Juristas e do Supremo Tribunal Federal do Brasil


Gilson Lima. Doutor em Sociologia das Ciências. Professor e Pesquisador da pós-graduação do Centro Universitário Metodista IPA. Pesquisador do Research Committee Logic & Methodology and at the Research Committee of the Clinical Sociology Association International Sociological (ISA). 





Essas últimas semanas estamos novamente surpreendidos com a habitual arrogância de uma Instituição cartorial quase intocável desde a Proclamação da República, vê-la manifestando tão explicitamente sempre surpreende, não é mesmo? A Justiça não se se considera pública e muito menos uma atividade pública do Estado. Ela está inacessível aos mortais comuns há Séculos.
Dizem alguns que o Conselho Nacional de Justiça extrapolou solicitando dados anônimos de contas correntes de funcionários públicos como são os Juízes do Estado Brasileiro. Afirmam que o cidadão comum não pode ser considerado suspeito por que é Juiz. Mas que lógica é essa? Deveria ser totalmente, ao contrário, todo funcionário público - por ser funcionário público - deve ter seus dados bancários e de impostos totalmente abertos a sociedade. Afinal eles são pessoas que optaram para serem funcionários públicos e não privados.
A imagem que retenho do Supremo Tribunal Federal é de um local de altos palanques e togas, diversas e negras onde até o servidor do Estado que serve o cafezinho tem uma capa mini esvoaçante. Não é fácil nem servir aos deuses.
A aguerrida Dra. Eliana Calmon já afirmou que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mesmo que fosse necessário o Conselho Nacional de Justiça quebrar sigilo bancários de juízes - a ministra negou que isso ocorreu. Para ela, não houve quebra de sigilo fiscal ou bancário e muito menos devassa e vazamento de informações sigilosas. O mais interessante é que as inspeções repercutidíssimas em São Paulo – já foram realizadas há quatro anos - e só agora veio a tona, bem depois, do mesmo ter ocorrido em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá Estados que já passaram pelo mesmo processo sem quase nenhuma repercussão ou crítica.
Em vez dos altos magistrados estarem incentivando a abertura ainda mais ampla da representatividade do Conselho Nacional de Justiça para que a sociedade possa realmente cobrar que a  Justiça efetivamente se seja sinônimo de ações precisas e rápidas de punições a todos os nos ameaçam a vida, que defenda sempre o direito de ser feliz e de ter a garantia da realização de nossas felicidades e paz em nossas sociedades.
Vivemos num país de bacharéis onde delegado não é da carreira, tem que ser advogado e exógeno da estruturação das carreiras policiais federais e estaduais. É preciso ser advogado, jurista, não apenas saber do código penal com precisão, mas ser jurista de nascença. Na verdade é quase necessário para tudo ser jurídico nesse país ser bacharel de direito, sobretudo,  quando o assunto trata de representação do “público”.
Vossa Excelência Marco Aurélio nos informou que: “A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e a dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro”.  Ele legitima tamanha  “premissa”  tão logicamente imprecisa quanto autoritária de que ele não leu nada disso na Constituição.
Ora Excelência nós também não lemos. Também não encontrei lá meu nome e meu endereço (na constituição) e nem por isso  continuo a não saber voltar para casa.
Não é sobre isso que estamos falando Excelência. Estamos falando em ampliar os poderes e a representação interdisciplinar e social do Conselho Nacional de Justiça para que tenhamos uma Justiça de Primeiro Mundo. Nada contra sua indicação política por estar aí, apenas nos faça nos façam o favor de ajudar e não atrapalhar a consolidação da modesta democracia dos pobres mortais comuns daqui da terra. Excelências.

Gilson Lima. Doutor em Sociologia das Ciências. Professor e Pesquisador da pós-graduação do Centro Universitário Metodista IPA. Pesquisador do Research Committee Logic & Methodology and at the Research Committee of the Clinical Sociology Association International Sociological (ISA). 

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

SÓ NO “QI” ESTÁ A EDUCAÇÃO? será que o universo da aprendizagem pode ser totalmente absorvido pela informação e o conteúdo computacional?


Esse texto eu resgatei de meus rascunhos de 2002. Na época não publiquei porque, certamente, naquela época poucos entenderiam o que estava efetivamente tratando. A internet ainda nem tinha chegado mais intensamente nas universidades. São fragmentos de leituras e diálogos com autores, muitos deveriam ter sido citados, mas que não me recordo mais a origem precisa. Um fragmento dele foi publicado, em algum lugar da internet que também não me lembro mais.


Gilson Lima. Sociólogo da Ciência.
gilima@gmail.com



Contempla o céu, a terra. o mar; tudo o que resplandece neles ou sobre eles; tudo o que rasteja, ou voa, ou flutua; tudo tem formas porque tudo tem número. Retira-lhes o número e nada serão... Pergunta o que te deleita ao dançar e o número responderá: “Estou aqui!” Examina a beleza da forma corpórea, e desco­brirás que tudo está em seu lugar graças ao numero. Examina a beleza do movimento do corpo, e verás que tudo está no seu devido tempo graças ao número. Santo Agostinho.


Há na ciência contemporânea duas grandes correntes de pensamento que, após terem corrido paralelas por muito tempo, começam a tomar canais sedutores que apontam para sua convergência futura. As circunstâncias desse encontro determinarão qual delas será posteriormente vista daqui para frente como mera tributária da outra.
De um lado está a crença dos físicos nas “leis da natureza”, associada com a simetria, como a base primeira da lógica no universo. Essas simetrias estão vinculadas nesse caso à representação do espaço e do tempo como um contínuo indivisível.
Em contraste com essa visão, há outra em que é a computação abstrata, em vez da simetria, que aparece como a mais fundamental de todas as noções. Nessa imagem da realidade, considera-se que a lógica digital que está em sua base governa algo discreto e não contínuo do universo.
O grande enigma irresolvido, que fica para o futuro, será mesmo ter que decidirmos qual é o governo da representação mais fundamental do mundo: a simetria ou a computação.
Assim, dirão: será o universo um caleidoscópio cósmico ou um computador cósmico? Um padrão ou um programa? Ou nenhum dos dois? Ou ao contrário, são as regras que regem o processo de computação que determinam que leis da natureza são possíveis?
A decisão nesse caso também exigirá - por conseguinte -  que saibamos se as leis da física controlam a capacidade máxima da computação abstrata. As leis da física imporá limites a sua velocidade e abrangência?
Antes de mostrar quão pouco temos a dizer sobre essa decisão, convém tomar cuidado com ela, em si mesma. Vejamos.
Ao longo de toda a história do pensamento humano existiram paradigmas dominantes do universo. Com freqüência essas imagens mentais nos dizem muito pouco sobre o universo e muito mais sobre a sociedade que estava empenhada em seu estudo. Para aqueles gregos antigos que desenvolveram uma perspectiva teleológica sobre o mundo como produto dos primeiros estudos sistemáticos das coisas vivas, o universo era um grande organismo. Para outros, que julgavam que a geometria devia ser reverenciada acima de todas as demais categorias de pensamento, o universo era uma harmonia geométrica de formas perfeitas. Mais tarde, na época em que se fizeram os primeiros relógios mecânicos e mecanismos de pêndulo, a imagem do universo pós-newtoniano como um mecanismo tornou-se dominante, e mil naves de apologéticas partiram em busca do Relojoeiro Cósmico. Para os vitorianos da Revolução Industrial, o paradigma preponderante foi a máquina a vapor e as questões físicas e filosóficas que ela suscitava com relação às leis da termodinâmica e ao destino final do universo levavam a marca dessa época de máquinas. Assim, em nossos dias, talvez a imagem do universo como um computador nada mais seja que o último prolongamento previsível de nossos hábitos de pensa­mento. Amanhã o paradigma poderá ser outro. Qual? Haverá algum conceito profundo e simples que está atrás da lógica, assim como a lógica está detrás da matemática e da computação?
A primeira vista, as noções de simetria e computação parecem muito distantes entre si, de tal modo que a escolha entre elas teria de ser taxativa. Mas a simetria estabelece as mudanças possíveis e as “leis” que dela resultam podem ser vistas como uma espécie de software que roda em algum hardware — o hardware material de nosso universo físico. Essa representação - implicitamente - é uma das visões particulares da relação entre as leis da natureza e o universo físico quase dogmatizada pelo conhecimento moderno ocidental.
Vê a natureza e o universo (a natureza e a cultura) como concepções separadas, independentes. A simbiose tem consequências fatais nessa abordagem. Termina o processo mecanico da disciplinarização, termina o saber técnico perital sem reflexividade, termina a ideia de homem sem symbios com a natureza.
Assim, poderíamos também imaginar o software sendo rodado num hardware diferente, um dualismo a-simbiótico. Essa representação parece nos conduzir, portanto, a um conflito potencial com a crença numa Teoria que desintegra as condições de existência até mesmo das partículas elementares e suas leis que a governam.
Á primeira vista, o sucesso da visão continuísta do saber reducionista do mecanicismo que "explica" o mundo físico parece opor-se à perspectiva computacional discreta. Os lógicos empreenderam uma guerra de desgaste contra a noção de um contínuo de números ao longo dos últimos 80 anos. Os mesmos  receios e temores que tomaram alguns matemáticos que definiram a introdução dos números irracionais como apenas um mito conveniente que simplifica artificialmente as leis da aritmética e os objetos físicos que são entidades de causalidade racional postuladas, arredondadas e simples junto ao fluxo da existência se somam a novos temores agora sobre a recursividade computacional frente a simetria causal, a linearidade, a sequencialidade,....



Onde está o QI do BIT[1]?


A computação é o aspecto mais básico da realidade? Para isso teríamos de constatar que o universo só faz coisas computáveis. 
O campo das manifestações matemáticas, analógicas do universo teria de ser limitado à alçada dos construtivistas. Essa é a pena a pagar pelo abandono do contínuo e o apelo a aspectos computáveis do mundo como base para a explicação do todo. 
Já descobrimos, contudo, muitas operações mesmo matemáticas que não são computáveis e já pudemos espreitar muitas delas.
No estudo da cosmologia quântica, encontramos vários exemplos em que a listagem das superfícies exigidas são uma operação não-computável e não pode ser efetuada sistematicamente por meio de um número finito de passos computacionais do tipo máquina de Turing. Há necessidade de um elemento novo para gerar cada membro do conjunto. Pode ser, é claro, que haja outro modo de calcular a quantidade observável em questão e que dispense a realização dessa operação não-computável, mas pode ser que não haja e tornam de fato a computabilidade menos provável.
Se examinarmos equações diferenciais parciais que descrevem a propagação de ondas de algum tipo, sejam elas ondas quânticas ou gravitacionais que se propagam através da geometria do espaço-tempo, encontraremos o mesmo problema. Quando o perfil inicial da onda é descrito por uma função contínua, mas não-diferenciável duas vezes, pode não existir nenhuma solução computável da equação de onda em duas ou mais dimensões espaciais. 
O x do problema é a irregularidade do perfil inicial. Se este for diferenciável duas vezes, todas as soluções das equações de onda são computáveis. Mas se, no nível mais fundamental, as coisas forem discretas e descontinuas, podemos ser vítimas do problema da não-computabilidade.
As soluções dessas dificuldades residem por certo num conceito ampliado do que entendemos por computação. 
Tradicionalmente, os cientistas da computação definem a capacidade máxima de computação de qualquer computador, seja do real ou imaginário, como a da máquina idealizada de Turing. Uma vez que o mundo é fundamentalmente um sistema quântico, qualquer tentativa de explicar seu funcionamento interno em termos de um paradigma computacional deve se fundar numa sólida incompreensão do que é de fato a computação quântica e do que ela pode realizar e a máquina de Turing não. O paradigma computacional tem muitas afinidades com a visão quântica do mundo. Ambos são discretos; ambos possuem aspectos duais como evolução e mensura­ção (compute e leia). Mas seria possível apresentar mais argumentos ainda em favor da relação entre o quantum e as simetrias da natureza. Quase um século de detalhados estudos dos físicos amalgamaram os dois numa união indissolúvel. Qual posição poderia o paradigma computacional vir a ocupar após um investimento similar de refle­xao e energia?

O Incognoscível: deixe de citar e diga-me o que você sabe. Ralph Waldo Emerson.

Por que o mundo seria matemático ou geométrico? Mas, pensando bem, não é verdade que a maioria das coisas que encontramos no dia-a-dia parecem tudo menos matemática? A matemática fica relegada à descrição de um mundo estrutural peculiar, mais simples do que aquele de que participamos no dia-a-dia. Além disso, não encontramos nada de matemático com relação a emoções. Como, então, quando falamos de uma confiança matemática. Quais são as coisas que não podem ser incluídas nessa concepção física? Parece que elas existem, mas, o mais das vezes, são excluídas sob o pretexto de não serem cientificas. Uma explicação não muito diferente da do famigerado Mestre de Balliol[2] de quem se dizia “aquilo que ele não sabe não é saber”.
O fosso entre as duas culturas — ciência e huma­nismo — alargou-se consideravelmente desde o início do século XXI. Percebemos que existem recintos sagrados do templo máximo da ciência em que o symbios não está convidado a participar (de ambos os lados).  Aquelas pessoas faziam seus cultos dedicados à opinião política e consciência dominada pela auto-reflexão tomadas por crenças e sentimentos de ideologias romantizadas do amor são consideradas adeptas de uma tagarelice ausente de atividades intelectuais e práticas de fins em si mesmas, frouxamente limitadas pelas exigências do conhecimento complexo.
Porém, no symbios, temos uma mente treinada para atuar e reagir de determinadas maneiras a tipos particulares de inputs múltiplos e simultâneos ausentes dessa contradição.
Assim, enquanto a informação "lógica" encontra uma estrutura já pronta que podia ser acomodada com a simbiose a informação, isso não resiste à compressão mais ampla de facetas sugestivas. Nosso cérebro não é bom em efetuar precisões algorítmicas, pois somos permeados analogicamente por temperos químicos-emocionais sobre a informação e fatos que nos são disponíveis quando acontecemos no mundo. Alguns ramos da experiência se prestam claramente melhor a essa sublimação que outros.
Nas ciências pejorativamente cunhadas como “duras”, a característica mais importante favorável à compressão algorítmica é a existência de idealizações concretas de fenômenos complicados.
Uma estrela típica como o Sol, permite uma aproximação excelente para esse ponto de vista. Tratar o Sol como esférico e tendo a mesma temperatura em toda a sua superfície evidentemente é um absurdo desproporcional. Nenhuma estrela é assim exatamente esférica e superficialmente isotérmica. Todas as estrelas são de tal modo que não se podem fazer diversas idealizações desse tipo e as descrições resultantes delas serão muito imprecisas. 
Em seguida, flexibilizando um pouco as idealizações, podemos prosseguir rumo a uma descrição que admita a presença de pequenas não-esfericidades. Essa seqüência passo a passo de aproximações são cada vez menos entendidas por operações “computáveis” no sentido de Turing. Em contrapartida, muitas das ciências “brandas”, que procuram aplicar matemática a coisas como comportamento social, motins em prisões ou reações psicológicas, não conseguem produzir um corpo considerável de conhecimento sólido, porque as matérias com que lidam não permitem idealizações óbvias e frutíferas. Fenômenos complicados, especialmente aqueles que têm aspectos não passíveis de compreensão algorítmica são intrinsecamente imprevisíveis porque reagem ao ato da investigação, não podem ser substituídos por simples aproximações. 
Não é fácil imaginar como se poderia modelar uma “sociedade aproximada” ou uma “paranóia aproximada”. Esses fenômenos não permitem o uso efetivo do mais bem-sucedido instrumento da mente para dar sentido à complexidade.
Na prática, isso pode expressar o fracasso de nossas mentes em encontrar o caminho certo a seguir na busca de idealizações, ou pode ser a conseqüência de alguma incompressibilidade intrínseca aos fenômenos em questão. 
A ciência se sente mais em casa ao enfrentar problemas que exigem técnica que  reclamam discernimento profundo. Por técnica entendemos a aplicação sistemática de um procedimento seqüencial — uma receita. O fato de esta abordagem do mundo ser tantas vezes frutífera atesta o poder da generalização. A natureza usa as mesmas idéias básicas vezes sem conta, em diferentes situações. A marca dessas reaplicações é seu caráter matemático. A busca daquela técnica cuja aplicação seria capaz de decodificar a mensagem da natureza em todas as circunstâncias está condenada ao fracasso.
As lições que aprendemos com os teoremas de Gödel, Church e Turing sobre o alcance e as limitações das sistemas lógicos são muitas vezes esquecidas no dia a dia da produção científica. Os aspectos mais acessíveis e quantificáveis do mundo têm a propriedade computáveis e existem procedimentos definidos para decidir sobre isso. Porém, a verdade não é uma dessas propriedades das coisas tipo de um número primo ou um conjunto sutil de propriedades que podem apenas ser listadas. 
A maioria dos sistemas lógicos têm a propriedade de serem listáveis, mas não computáveis e todos os seus teoremas podem ser listados, mas não há um procedimento automático para examinar uma formulação e decidir se ela é ou não um teorema.
Se o mundo matemático não tivesse o teorema de Gödel, toda propriedade de qualquer sistema que contivesse aritmética seria listável. Poderíamos escrever um programa definido para desempenhar cada atividade. Sem as restrições que Turing e Cliurch impuseram à computabilidade, toda propriedade do mundo seria computável. Decidir se esta página é um exemplo do português escrito segundo as regras da gramática é um problema computável. 
As palavras podem ser confrontadas com as de um dicionário de referência e as construções sintáticas podem ser verificadas sequencialmente, mas a página continuaria não tendo nenhum significado para um leitor que não soubesse português.
Tudo bem que com o tempo esse leitor poderia ir aprendendo português e um número cada vez maior de elementos desta página se tomaria significativo para ele. No entanto a propriedade da significabilidade é portanto listável, mas não computável. Assim também, decidir se esta página é algo que o leitor vai querer escrever no futuro é uma propriedade listável, mas não computável.
Nem todos os traços do mundo podem ser classificados em listáveis ou computáveis. 
Por exemplo, a propriedade de ser uma formulação verdadeira num sistema matemático particular não é nem listável nem computável. O que podemos é nos aproximar da "verdade" com precisão cada vez maior, introduzindo um número crescente de regras de raciocínio e acrescentando outras pressupostos axiomáticos, mas jamais poderemos capturá-la inteiramente por meio de um conjunto finito de regras.
Beleza, simplicidade, verdade, são todas propriedades prospectivas. Não existe uma fórmula mágica a que se possa recorrer para gerar todas as variedades possíveis desses atributos. Eles jamais podem ser plenamente esgotadas. Nenhum programa ou equação pode gerar toda a beleza ou toda a feiura.
As propriedades prospectivas das coisas não podem ser capturadas em nenhuma teoria de tudo. Também nenhuma explicação não-poética da realidade pode ser completa.
O alcance das Teorias computáveis é imenso, mas limitado; são partes necessárias de uma compreensão plena das coisas, mas estão longe de serem suficientes para desvendar todas as sutilezas de um universo como o nosso. 
A computabilidade informacional seja microfísica dos elétrons bits ou pixels, seja do infogene e sua bioquímica, seja nanométrica ou seja macroscósmica podem conter elementos que transcendem nossa visão atual compartimentada dos ingredientes da natureza moderna newtoniana, mas mesmo assim são limitadas e o nosso mundo contém atributos prospectivos. 
Não há fórmula capaz de nos fornecer toda a verdade, toda a harmonia, toda a simplicidade, pois ao ver através de todas as coisas do tudo por um parâmetro lógico nos deixaria sem ver muita e muita coisa fora dele.
Nenhuma teoria ou compreensão pode ser uma teoria de tudo e poderá jamais permitir uma compreensão total sobre tudo, gostemos ou não disso. 

[1] Como todos sabem Bit é na linguagem da computação, é a unidade de informação expressa como escolha entre duas possibilidades (de binary digit, isto é, dígito binário). Jogo de palavras entre it (pronome impessoal) e bit, algo como “a essência a partir dos bits”.
[2] Balliol é um dos muitos colégios que constituem a Universidade de Oxford Foi fundado por volta de 1268.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

CONVERSAÇÕES com Michael Foulcault e Gilles Deleuze



VIVENDO A AGONIA DAS SOCIEDADES DE SOBERANIA E SOCIEDADES DE CONTROLE DISCIPLINAR. 


Gilson Lima – Sociólogo da Ciência – IPA. Pesquisador do Research Committee Logic & Methodology and at the Research Committee of the Clinical Sociology Association International Sociological (ISA). 
E-mail: gilima@gmail.com  
Blog: http://glolima.blogspot.com/



Foucault situou a emergência das sociedades disciplinares do conhecimento nos séculos XVIII e XIX até quando elas atingem seu apogeu no início do século XX. A partir do final da segunda grande guerra vivemos suas efetivas quedas e agonias de hábitos que insistem em esclerostenosenarmos.


Elas viabilizaram organizações físicas e de conhecimento presas em grandes meios de confinamento. As pessoas, entretanto, mesmo antes do apogeu das estruturações complexas em redes não cessavam de passar de um espaço fechado a outro, cada um deles com suas leis: (primeiro a família, a polis, a escola, a corporação,...)  quando passava de uma clausura a outra, de um campo de saber para outro você não estava mais preso no território do domínio funcional. Saía da sua família para a rua (talvez por isso o tão louvado horário comercial), depois da rua, a diversão. O mesmo acontecia quando você não estava mais preso na caserna ou na escola. Depois vinha a fábrica e Deleuze diz: "de vez em quando o hospital e eventualmente a prisão". Esse último talvez o único meio mais reconhecido aos mortais como um efetivo meio de confinamento por excelência. Por isso Foulcaul nos seus primeiros estudos e pesquisa se focou tanto na prisão que serviu pra ele de modelo analógico, mas ele também disse ao ver operários:  “pensei estar vendo condenados". Hoje os robôs operários comprovam isso. Confinavam humanos como máquinas funcionais cognitivas que eram moldadas pelos próprios meios de confinamento (inclusive a escola fabricava máquinas cognitivas para um mundo do trabalho funcional da esteira e do moderno saber mobilizado pela separabilidade e pela fragmentação. Uma tarefa desligada do pensar no criar, de uma mente sem corpo, de um cérebro-mente, um pensar cognitivo  típico do mundo dos códigos,  mas não do mundo e dos estados de mentitude como nós humanos nele acontecemos.


Foucault analisou muito bem o projeto ideal dos meios de confinamen­to, visível especialmente na fábrica: concentrar # distribuir num espaço escasso de conhecimento. Tomado por processos lineares, geradores de eventos sequenciais - um após outro- presos no trilho do tem da história. Decorrente de um tempo sucessivo, seqüencial e serial e por isso cumulativo e direcional.  Um embarque de viagem  seguro e determinado ou pseudo-pré-determinado (metas). Um destino preciso por ser  encadeado numa casualidade controlada. Assim como as linhas e colunas que escrevemosa num texto pagus, um texto linear com letras que se prendem a outras, parágrafos que encadeiam outros, capítulos que se entregam ao próximo e assim sucessivamente. 


Comporíamos assim um quadro fechado numa noção de tempo onde  um passado determina o presente; que determinará o futuro. Uma cadeia causal, tão simplória, mas que durou tanto quanto uma crença religiosa do tipo dessas difíceis de se remoldarem.


Por fim, produzimos uma realidade homogênea ou mais facilmente de pseudocontrolar. Nesse quadro também a ciência torna-se cega tal qual a justiça racional. A diferença é que a ciência torna-se cega mesmo quando potencializa o olho com seus potentes microscópios e macroscópios - o que é um paradoxo. Para os cientistas cegos da imagem e da energia que cria e se auto-recria derivando o que o poeta chama de acontecimento. É muito simplório um mundo que somente podemos capturar os fatos (os mesmos presos nos trilhos do trem da história). 


 Desde Einstein aprendemos a compor o tempo sempre no espaço (espaço-tempo). O tempo sempre é relativo numa singularidade do espaço situacional que observadores e observados  vivenciam.

Uma lástima que a matemática de Einstein até hoje não chegou no ensino básico e médio no Brasil. Tristes trópicos. Algo que me estranha muito é a situação do ensino da matemática no Brasil. Nosso sistema Capes (pós-graduações) produziu e conta com os mais importantes e reconhecidos matemáticos do mundo, mas a matemática que se ensina nas escolas (mesmo nas ditas privadas de excelência) podem ser consideradas " horrorosas" , com cobertura de pavor do pior tipo, um ensino massacrante, desconectado do universo dos estudantes e incentivador de decorebas de fórmulas frias que ninguém vê sentido algum.
O projeto científico de Descartes, Newton,  ... acabou por reproduzir um conhecimento humano separado da matemática e uma física racional separada do humano não racional.  Para a maioria dos estudantes das humanidades nada restava a não ser fugir  da matemática. Talvez por isso encontro tantos sociólogos sem vocação de um saber expandido. Podem falar o que quiser do Fernando Henrique Cardoso, mas ele sempre levou a matemática com respeito assim como  seu mestre Florestan Fernandes que também  sempre mostrou em suas pesquisas e publicações uma vocação matemática num tempero social em excesso.
Voltemos a agonia das  sociedades de soberania consolidadas na Europa - principalmente - depois da revolução francesa e da emergência do saber por disciplinas com seus territórios funcionais de competência confinadas.


Segundo Foucault os diferentes modos de controle formam va­riações inseparáveis de  um sistema geométrico cuja linguagem é numérica (o que não quer dizer ne­cessariamente binária). Os confinamentos são moldes, distin­tos moldagens, mas os controles são uma modulação, como uma moldagem auto-deformante que muda a cada instante, ou como uma peneira cujas malhas mudas­sem de um ponto a outro. Se os jogos de televisão mais idiotas têm tanto sucesso é porque exprimem adequadamente essa situação.
Segundo Deleuze as sociedades disciplinares têm dois polos: a assinatura que indica o indivíduo (um número em si- que pode ser um nome em si, uma unidade de sie o número de matrícula institucional que indica sua posição para além de si.
 É que as dis­ciplinas modulam. Uma interessante incompatibilidade entre os dois polos e é por isso que eles se anulam totalmente o outro de si criando um poder massificante além de si - confinado num outro sem si.


Não há necessidade de ficção científica para se conceber um mecanismo de controle moldado a cada instante. Félix Guattani ima­ginou uma cidade onde cada um pudesse deixar seu apartamento, sua rua, seu bairro, graças a um cartão eletrônico que abriria as barreiras; mas o cartão poderia também ser recusado em tal dia, ou entre tal e tal hora; o que conta não é a barreira, mas o computador que detecta a posição de cada um, -lícita ou ilícita, e opera uma modulação universal.
O estudo sócio-técnico dos mecanismos de controle, apre­endidos em sua aurora, deveria ser categorial e descrever o que já está em vias de ser implantado no lugar dos meios de confinamento disciplinares, cuja crise todo mundo anuncia. 


Finalizando, muitos jovens pedem estranhamente para serem “motivados” na escola do confinamento e solicitam novas certificações para novos confinamentos. Caberia quem sabe a eles descobrir aonde estão sendo levados a servir, assim como seus antecessores descobriram, não sem dor, a finalidade das disciplinas. Como disse Deleuze: "os anéis de uma serpente são ainda mais complicados que os buracos de uma toupeira".