Eram os deuses astronautas? Não acho que eles eram Juristas e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Gilson Lima. Doutor em Sociologia das Ciências. Professor e Pesquisador da pós-graduação do Centro Universitário Metodista IPA. Pesquisador do Research Committee Logic & Methodology and at the Research Committee of the Clinical Sociology Association International Sociological (ISA). E-mail: gilima@gmail.com
Essas últimas semanas estamos novamente surpreendidos com a habitual arrogância de uma Instituição cartorial quase intocável desde a Proclamação da República, vê-la manifestando tão explicitamente sempre surpreende, não é mesmo? A Justiça não se se considera pública e muito menos uma atividade pública do Estado. Ela está inacessível aos mortais comuns há Séculos.
Dizem alguns que o Conselho Nacional de Justiça extrapolou solicitando dados anônimos de contas correntes de funcionários públicos como são os Juízes do Estado Brasileiro. Afirmam que o cidadão comum não pode ser considerado suspeito por que é Juiz. Mas que lógica é essa? Deveria ser totalmente, ao contrário, todo funcionário público - por ser funcionário público - deve ter seus dados bancários e de impostos totalmente abertos a sociedade. Afinal eles são pessoas que optaram para serem funcionários públicos e não privados.
A imagem que retenho do Supremo Tribunal Federal é de um local de altos palanques e togas, diversas e negras onde até o servidor do Estado que serve o cafezinho tem uma capa mini esvoaçante. Não é fácil nem servir aos deuses.
A aguerrida Dra. Eliana Calmon já afirmou que quase metade dos magistrados paulistas esconde seus rendimentos e que por trás da crise está um movimento corporativista para enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mesmo que fosse necessário o Conselho Nacional de Justiça quebrar sigilo bancários de juízes - a ministra negou que isso ocorreu. Para ela, não houve quebra de sigilo fiscal ou bancário e muito menos devassa e vazamento de informações sigilosas. O mais interessante é que as inspeções repercutidíssimas em São Paulo – já foram realizadas há quatro anos - e só agora veio a tona, bem depois, do mesmo ter ocorrido em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Amapá Estados que já passaram pelo mesmo processo sem quase nenhuma repercussão ou crítica.
Em vez dos altos magistrados estarem incentivando a abertura ainda mais ampla da representatividade do Conselho Nacional de Justiça para que a sociedade possa realmente cobrar que a Justiça efetivamente se seja sinônimo de ações precisas e rápidas de punições a todos os nos ameaçam a vida, que defenda sempre o direito de ser feliz e de ter a garantia da realização de nossas felicidades e paz em nossas sociedades.
Vivemos num país de bacharéis onde delegado não é da carreira, tem que ser advogado e exógeno da estruturação das carreiras policiais federais e estaduais. É preciso ser advogado, jurista, não apenas saber do código penal com precisão, mas ser jurista de nascença. Na verdade é quase necessário para tudo ser jurídico nesse país ser bacharel de direito, sobretudo, quando o assunto trata de representação do “público”.
Vossa Excelência Marco Aurélio nos informou que: “A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e a dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro”. Ele legitima tamanha “premissa” tão logicamente imprecisa quanto autoritária de que ele não leu nada disso na Constituição.Ora Excelência nós também não lemos. Também não encontrei lá meu nome e meu endereço (na constituição) e nem por isso continuo a não saber voltar para casa.
Não é sobre isso que estamos falando Excelência. Estamos falando em ampliar os poderes e a representação interdisciplinar e social do Conselho Nacional de Justiça para que tenhamos uma Justiça de Primeiro Mundo. Nada contra sua indicação política por estar aí, apenas nos faça nos façam o favor de ajudar e não atrapalhar a consolidação da modesta democracia dos pobres mortais comuns daqui da terra. Excelências.
Gilson Lima. Doutor em Sociologia das Ciências. Professor e Pesquisador da pós-graduação do Centro Universitário Metodista IPA. Pesquisador do Research Committee Logic & Methodology and at the Research Committee of the Clinical Sociology Association International Sociological (ISA).
E-mail: gilima@gmail.com
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